ORIGENS HISTÓRICAS DOS MOVIMENTOS FASCISTAS Nas duas primeiras décadas deste século ocorreu o apogeu e o início do declínio da Europa no mundo. E entre estes dois fatos está o primeiro conflito mundial de 1914 a 1918, os movimentos fascistas surgem a partir do seu final. Localizam-se aí a origem histórica dos movimentos fascistas. A análise da conjuntura histórica que caracteriza a eclosão dos movimentos fascistas só é inteligível se considerarmos que a própria estrutura do capitalismo em crise ou melhor, em transição que determina o surgimento do fascismo. A Primeira Guerra Mundial ocorreu depois de um período prolongado de “paz armada”, marcado por competições coloniais intensas e manobras diplomáticas para assegurar o equilíbrio do poder europeu e mundial. A guerra proporcionou as transformações na sociedade liberal. Foi o início do declínio da Europa no mundo. A guerra civil europeia foi o primeiro grande acontecimento a acelerar a mudança que resultou na catástrofe de 1945, Primeira Guerra Mundial, esta resultou num profundo desequilíbrio político e econômico internacionais. Com a Primeira Grande Guerra Mundial ocorreram acontecimentos para o desenvolvimento da sociedade capitalista: a Revolução Russa de 1917, esta foi ponto de partida para a construção de um outro tipo de sociedade e a intensificação dos movimentos nacionalistas anti-coloniais. A sociedade liberal estava em seu apogeu e logo a seguir, diante da sua própria decadência, o primeiro grande conflito mundial. Antes de 1914, a sociedade se mantivera num nível satisfatório de funcionamento das instituições liberais, sendo estas um sistema aberto e os direitos individuais são exercidos. Ao nível de Estado, interesses e aspirações de todas as classes sociais são interpretadas pelas organizações político-partidárias. O regime parlamentar faz valer os interesses e aspirações das classes da sociedade. Com a Grande Guerra, o sonho liberal transformou-se em pesadelo. Problemas antigos e novos surgiram fortemente sendo necessária a intervenção do Estado nos problemas econômicos e políticos. Houve uma ampliação da atuação do Estado, este assume o papel de agente imparcial, mediador, decidir conflitos. A “economia de guerra” foi um prelúdio para as variadas formas de intervencionismo postas em prática no após-guerra. Em plena guerra, com a intervenção do Estado em expansão, todos tem a esperança da construção de uma nova sociedade ao fim do conflito, mais justa e menos desigual. Em 1918, com o término da Guerra, a situação europeia revela a negação das expectativas otimistas durante a guerra: inflação, alto custo de vida, queda de salários, desemprego, greves. Uma crise que assume a aparência nítida do caos e em meio à qual parece despontar, através de revolução, uma nova sociedade. Crise econômica e crise política: o sistema liberal mostra-se inerte diante da explosão dos conflitos sociais. A revolução é revolucionária para uns e conservadora para outros. Revolucionária para os líderes do proletariado, os sindicatos e partidos socialistas. Conservadora para os proprietários de terras, pequena burguesia. A revolução revolucionária aos olhos de seus opositores é tipicamente socialista. Antes de efetivar a revolução era preciso deter a “revolução vermelha”, liderada pelos bolchevistas, comunistas e pacifistas. No após-guerra, não faltaram líderes com habilidade de exprimirem ideias para a sua própria ascensão política. As condições estruturais e conjunturais imprimiam destaque as ideologias antiliberais, principalmente os socialistas marxistas e os fascistas. A partir de 1918, os movimentos socialistas e fascistas aceleraram a derrocada da sociedade liberal em crise. De acordo com P. Sweezy: O fascismo surge sob certas condições históricas específicas que são produto do impacto das guerras imperialistas de redivisão na estrutura social das nações capitalistas adiantadas. As condições preliminares básicas para o advento do fascismo são uma situação política e social instável em termos de equilíbrio e uma guerra de redivisão realizada ou em perspectiva. Já Poulantzas situa o fascismo no estágio imperialista do capitalismo, ou seja, as crises econômicas, as particularidades nacionais e as sequelas da Primeira Guerra Mundial não são causas primeiras do fascismo e sim elementos componentes de uma certa conjuntura daquele estágio. O essencial no estágio imperialista não é apenas o capitalismo monopolista mas o novo papel do Estado capitalista, ou seja, seu caráter de Estado intervencionista. O papel o estado nesta fase de transição é diferente daquela desempenhada no capitalismo monopolista. O Estado tende a retroceder para uma posição, embora ainda seja intervencionista, num grau menor. O impacto da guerra no plano economico e social foi profundo, contribuindo para problemas economicos e financeiros. Ocorreu a aceleração da concentração capitalista e perda da posição hegemônica. Na Alemnanha ocorreu uma crise monetária após a primeira Guerra, a inflação era marcante com reflexos sociais, representou uma catástrofe monetária na época. Diante desta crise a burguesia se beneficiou, enriqueceu e expandiu. O que gerou nas outras classes uma imagem da burguesia como aproveitadores da guerra e beneficiários da crise, exploradores do mercado. O proletariado contou com o apoio dos partidos socialistas. Eles faziam reinvidicações e exigiam salários mais altos e melhores condições de trabalho. Em 1919-1920 houve uma multiplicação dos movimentos grevistas que assumiram um caráter revolucionário. A classe média formada pelos pequenos empresários industriais, os comerciantes da pequena burguesia, profissionais liberais, funcionários públicos, os empregados do setor de serviços (comerciários, bancários), setores do clero, das forças armadas e das universidades. Eles demonstravam frustração: a grande burguesia aparece-lhes como egoísta e beneficiária do empobrecimento da classe média e a segunda frustração provém do movimento operário, diante da derrocada do regime e da própria sociedade liberal. A revolução socialista aparece como algo concreto para esta camada da sociedade. A classe média não teve meio para defender o seu nível de renda e aproxima-se cada vez mais dos níveis do proletariado industrial. Entre a burguesia, os meios industriais e financeiros associados ao capital monopolista, as insuficiências do sistema ao nível social e político complicam-se devido aos problemas internacionais da concorrência entre os grandes grupos econômicos das principais potências capitalistas. É necessário um Estado forte e intervencionista. A burguesia se aliou aos movimentos antiliberal e nacionalista. Uma minoria de grupos da classe média agita as palavras de ordem antidemocráticas, nacionalistas e contrários ao socialismo “bolchevista”. Unem-se os conservadores pertencentes à direita nacionalista e os socialistas nacionalistas (anticapitalistas). Eles tem em comum o sentimento de que o capitalismo e o liberalismo estão ultrapassados porém a desordem interna e o internacionalismo antipatriótico vinculado ao socialismo proletário devem ser combatido, além da impotência e inoperância do Estado liberal, o que tornava eminente uma revolução socialista. A burguesia se convenceu que somente um novo Estado, forte e oposto ao liberal, seria capaz de restaurar a ordem. Abria-se caminho às ideologias antiliberais da direita. Após a Primeira Guerra confrontam-se grupos e tendências novas e antigas tanto à esquerda quanto à direita. À esquerda estão os social democratas, e os recém criados partidos comunistas e à direita estão o fascismo e o grupo de direita conservador nacional, que enfatizam o nacionalismo. A guerra agitou os fascistas com o clima pseudo-revolucionário e os agentes da contra-revolução, os militares que saídos da guerra que se organizaram em defesa de seus interesses, àquilo que chamam confusamente de bolchevismo, onde incluem a própria sociedade liberal. Os novos componentes da direita, os bandos fascistas, representam a reação burguesa. Eles demonstraram eficiência no esmagamento das agitações operárias e das ameaças socialistas. A inércia do Estado faz com que multipliquem a sua ação. Surgiram as organizações fascistas. Elementos da ideologia fascista são as frustrações políticas dos setores nacionalistas tradicionais que viram nos resultados da luta uma humilhação ao sentimento nacional. Frustrações psico-social das populações e dos veteranos diante do que a guerra de fato proporcionou ao terminar. Nem uma sociedade socialista, nem uma sociedade capitalista regenerada de seus males, nada disso viera após o fim da Primeira Guerra Mundial. Uma terceira solução, nem capitalista, nem bolchevista; é neste sentido que o nacional-socialismo não apenas o alemão, mas aquele que integra os movimentos fascistas. União da ação fascista com o capital monopolista. A ação fascista tem como objetivo esmagar seus adversários e implantar o terror. Destruindo as organizações sindicais e socialistas, massacrando os líderes. Aceitando oficialmente a política liberal podiam utilizar o Estado para aplicar os seus métodos. Não teriam sobrevivido tanto tempo se não tivessem conseguiram apoio na grande burguesia industrial e financeira e na antiga direita nacionalista. Eleitoralmente o fascismo é antibolchevista e anticapitalista e afirma ser socialista. Teve o apoio da pequena burguesia e da classe média, entre a alta burguesia foi motivo de receio. Porém, diante da ameaça da revolução socialista de esquerda os setores nacionalistas conservadores se aliaram aos fascistas. O importante para a alta burguesia era o fortalecimento da ação econômica do Estado para possibilitar mais lucros. Estabelecida a adesão entre o fascismo e o capital monopolista, segue-se a divisão da ideologia fascista: fortalece o nacionalismo e relega-se ao campo da simples retórica o conteúdo socialista, enfraquecendo o anticapitalismo dos primeiros tempos. Ocorre a síntese do que há de mau no capitalismo, o judeu, o comunismo marxista e o capitalismo apátrico e explorador. Surge o antissemitismo. Entre 1918 e 1923, o fascismo revelou pela primeira vez essa nova face da sociedade capitalista. O segundo momento foi depois da Grande Depressão Econômica de 1929. Após 1929 ressurgiram ou agravaram-se as condições econômicas e políticas do período posterior a 1918. Nova onda nacionalista e militarista, antiliberal, retomam os argumentos contra a democracia reforçando os fascistas. A longo prazo sua ascensão dividiu o mundo capitalista entre governos fascistas e governos democráticos, revestindo a competição entre as potencias capitalistas que culminou em 1939 com início da Segunda Guerra Mundial. Concluindo: os movimentos fascistas resultaram de condições históricas ligadas à crise da sociedade capitalista burguesa posterior à Primeira Guerra Mundial. Em 1918, o que domina é um fenômeno de convergência de interesses políticos onde o fascismo aproveita-se dos demais e absorve-os, sendo o fascismo simultaneamente alterado ao longo do processo de absorção. O fascismo se identifica com o nacionalismo dos direitistas e militaristas e com o interesse do grande capital, a classe média fica com a promessa de socialismo nacional, ao mesmo tempo que mobiliza todos com uma exaltação nacionalista. O facismo agia com ação violenta contra pessoas, instituições e ideais, que consideravam perigosas e prijudiciais a realização de seus objetivos. Sua ideologia era não-ideologia. A ideologia fascista resulta de correntes de idéias anteriores ao movimento, sendo adaptadas e transformadas e sofrem ao mesmo tempo a influência de seus líderes. Possui uma técnica aperfeiçoada de comunicação de massas, cuja a grande base é a propaganda, a agressão, o fascismo manobra facilmente o seu instrumental ora nacionalista ora socialista de acordo com o momento ou o local.

A GUERRA COMO ESPETÁCULO Foi desde a criação do movimento nazista que Hitler planejou a guerra, esta foi difundida pelos meios de comunicação, nas obras literárias, nos discursos políticos e nas escolas. Goebles realizou vários filmes que demonstravam o conflito e mostravam a Alemanha se defendendo das potências que a atacavam, ou seja, a posição agressiva aparecia como defensiva. Neste sentido, a Alemanha nunca perdia uma batalha e as mortes só eram vistas do lado oponente. A ofensiva alemã contra a URSS apresentava-se como uma conquista legítima do “espaço vital”, os filmes mostravam a subjugação do mundo eslavo e a “super-humanidade” alemã e a luta para acabar com o comunismo. No final de 1942, os alemães perderam e se colocaram na defensiva. A propaganda (os filmes) se volta agora para a denúncia da barbárie comunista. Em fevereiro de 1943, Goebbles numa manifestação no Palácio dos Esportes em Berlim, declarou ao povo guerra total. No final de 1944, a derrota era evidente, então Goebbles encomendou um filme que tratava da resistência dos alemães frente ao exército de Napoleão, desviando inclusive os soldados da guerra para atuarem no filme, já que a guerra está praticamente perdida. Em 1945 a Alemanha foi derrotada. O suicídio de Füher significou um final coerente com o seu projeto. O Plano arquitetônico de Berlim fazia parte do plano de conquista do mundo e deveria ser concluído em 1950. O plano de Hitler era de destruição dos inferiores, mas acabou sendo destruídos aqueles que deveriam ser os vencedores. PALAVRAS DE GOEBBLES AO SE DIRIGIR AO FÜHRER “... temos encontrado em vós o que mostra o caminho da verdadeira fé... Tendes sido para nós a realização de um misterioso desejo. tendes curado nossa angústia com palavras de liberação...” DISCURSO DE RUDOLF HESSE (1936) “Não creia ninguém que a luta econômica contra nosso povo falhou, se possa subjugar a Alemanha pela força das armas... Nós estamos prevenidos! ... sabemos que estes pequenos sacrifícios significam um sacrifício no altar da liberdade do nosso povo. Sabemos que as divisas que deste modo poupamos resultam a favor do rearmamento... SOBRE A QUESTÃO JUDAICA “Se no início da guerra e no decurso da própria guerra tivesse sido submetidos ao gás venenoso doze ou quinze mil destes judeus corruptores do povo, ... o sacrifício na frente de batalha de milhões de homens não teria sido certamente vão. Pelo contrário, a eliminação na altura própria de doze mil patifes teria talvez salvo um milhão de alemães normais preciosos para o futuro.”

HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO NO BRASIL

PERÍODO DA SEGUNDA REPÚBLICA

O Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova (1932)

A reconstrução educacional no Brasil – ao povo e ao governo

Depois de 43 anos de regime republicano, se der um balanço ao estado atual da educação
pública, no Brasil, se verificará que, não lograram ainda criar um sistema de organização escolar, à
altura das necessidades modernas e das necessidades do país. Tudo fragmentário e desarticulado. A
situação atual, criada pela sucessão periódica de reformas parciais e frequentemente arbitrárias,
lançadas sem solidez econômica e sem uma visão global do problema, em todos os seus aspectos,
nos deixa antes a impressão desoladora de construções isoladas, algumas já em ruína, outras
abandonadas.
A causa principal desse estado de inorganização é na falta, em quase todos os planos e
iniciativas, da determinação dos fins de educação (aspecto filosófico e social) e da aplicação
(aspecto técnico) dos métodos científicos aos problemas de educação. Na falta de espírito filosófico
e científico, na resolução dos problemas da administração escolar. Não se podia encontrar, por isto,
unidade e continuidade de pensamento em planos de reformas, nos quais as instituições escolares,
esparsas, não traziam, para atraí-las e orientá-las para uma direção.
Um educador pode bem ser um filósofo e deve ter a sua filosofia de educação; mas,
trabalhando cientificamente nesse terreno, ele deve estar tão interessado na determinação dos fins
de educação, quanto também dos meios de realizá-los. Se têm essa cultura geral, que lhe permite
organizar uma doutrina de vida e ampliar o seu horizonte mental, poderá ver o problema
educacional em conjunto, de um ponto de vista mais largo, para subordinar o problema pedagógico
ou dos métodos ao problema filosófico ou dos fins da educação; se tem um espírito científico,
empregará os métodos comuns a todo gênero de investigação científica, podendo recorrer a técnicas
mais ou menos elaboradas e dominar a situação, realizando experiências e medindo os resultados de
toda e qualquer modificação nos processos e nas técnicas, que se desenvolveram sob o impulso dos
trabalhos científicos na administração dos serviços escolares.

Movimento de renovação educacional

Gerou, no Brasil, o movimento de reconstrução educacional, um grupo de educadores,
transferiu do terreno administrativo para os planos político-sociais a solução dos problemas
escolares. Porque os nossos métodos de educação haviam de continuar a ser tão prodigiosamente
rotineiros, enquanto no México, no Uruguai, na Argentina e no Chile, para só falar na América
espanhola, já se operavam transformações profundas no aparelho educacional? Porque os nossos
programas haviam ainda de fixar nos quadros de segregação social, em que os encerrou a república,
há 43 anos,? Porque a escola havia de permanecer isolada do ambiente?
Multiplicaram-se as associações e iniciativas escolares pondo em circulação novas idéias. Já
se despertava a consciência de que, para dominar a obra educacional é preciso possuir um conjunto
de idéias abstratas e de princípios gerais, e desvendarmos, através da complexidade tremenda dos
problemas sociais, horizontes mais vastos. Os trabalhos científicos no ramo da educação já nos faziam sentir que se pode ser tão científico no estudo e na resolução dos problemas educativos.
Surgiu, no Distrito Federal e em três ou quatro Estados as reformas e, com elas, as realizações, com
espírito científico. Esse movimento é hoje uma idéia em marcha, apoiando-se sobre duas forças que
se completam: a força das idéias e a irradiação dos fatos.

Diretrizes que se esclarecem

Apesar do espírito novo, o gosto da crítica e do debate e a consciência da necessidade de um
aperfeiçoamento constante ainda não se podia considerar inteiramente aberto o caminho às grandes
reformas educacionais. Era preciso, pois, imprimir uma direção cada vez mais firme a esse
movimento já agora nacional, que arrastou consigo os educadores de mais destaque, e levá-lo a seu
ponto culminante com uma noção clara e definida de suas aspirações e suas responsabilidades. Aos
que tomaram posição na vanguarda da campanha de renovação educacional, cabia o dever de
formular, em documento público, as bases e diretrizes do movimento que souberam provocar,
definindo, perante o público e o governo, a posição que conquistaram e vêm mantendo desde o
início das hostilidades contra a escola tradicional.

Reformas e a Reforma

Em lugar dessas reformas parciais, que se sucederam, na sua quase totalidade, na estreiteza
crônica de tentativas empíricas, o nosso programa concretiza uma nova política educacional, que
nos preparará, por etapas, a grande reforma, em que palpitará, com o ritmo acelerado dos
organismos novos, o músculo central da estrutura política e social da nação.
Em cada uma das reformas anteriores, em que impressiona vivamente a falta de uma visão
global do problema educativo, a força inspiradora ou a energia estimulante mudou apenas de forma,
dando soluções diferentes aos problemas particulares. Nenhuma antes desse movimento renovador
penetrou o âmago da questão, alterando os caracteres gerais e os traços salientes das reformas que o
precederam. Houve uma verdadeira renovação educacional, quando a revolução estalou. Mas, a
educação que, no final de contas, se resume logicamente numa reforma social, não pode, ao menos
em grande proporção, realizar-se senão pela ação extensa e intensiva da escola sobre o indivíduo e
deste sobre si mesmo nem produzir-se, do ponto de vista das influências exteriores, senão por uma
evolução contínua, favorecida e estimulada por todas as forças organizadas de cultura e de
educação. É preciso, porém, atacar essa obra, por um plano integral, para que ela não se arrisque um
dia a ficar no estado fragmentário.

Finalidades da educação

Toda a educação varia sempre em função de uma "concepção da vida", refletindo, em cada
época, a filosofia predominante que é determinada, pela estrutura da sociedade. A evolução da
educação através das diferentes civilizações nos ensina que o "conteúdo real do ideal" variou
sempre de acordo com a estrutura e as tendências sociais da época.
Se a educação está intimamente vinculada à filosofia de cada época, que lhe define o caráter,
a educação nova não pode deixar de ser uma reação categórica, intencional e sistemática contra a
velha estrutura do serviço educacional, artificial e verbalista, montada para uma concepção vencida.
Desprendendo-se dos interesses de classes, a educação deixa de constituir um privilégio
determinado pela condição econômica e social do indivíduo, para assumir um "caráter biológico", reconhecendo a todo o indivíduo o direito a ser educado até onde o permitam as suas aptidões
naturais, independente de razões de ordem econômica e social. A educação nova, alargando a sua
finalidade para além dos limites das classes, assume, com uma feição mais humana. Ela tem, por
objeto, organizar e desenvolver os meios de ação durável com o fim de "dirigir o desenvolvimento
natural e integral do ser humano em cada uma das etapas de seu crescimento", de acordo com uma
certa concepção do mundo.
A educação nova que, se propõe ao fim de servir não aos interesses de classes, mas aos
interesses do indivíduo, e que se funda sobre o princípio da vinculação da escola com o meio social,
tem o seu ideal condicionado pela vida social atual, mas profundamente humano, de solidariedade,
de serviço social e cooperação.

Valores mutáveis e valores permanentes

É preciso fazer homens, antes de fazer instrumentos de produção. O trabalho que foi sempre a
maior escola de formação da personalidade moral, não é apenas o método que realiza o acréscimo
da produção social, é o único método susceptível de fazer homens cultivados e úteis sob todos os
aspectos. O trabalho, a solidariedade social e a cooperação, a consciência social, e o espírito de
justiça, de renúncia e de disciplina, são grandes "valores permanentes" que elevam a alma,
enobrecem o coração e fortificam a vontade, dando expressão e valor à vida humana. Se se quer
servir à humanidade, é preciso estar em comunhão com ela...
Nós não somos antes homens e depois seres sociais, lembra-nos a voz insuspeita de Paul
Bureau; somos seres sociais, por isto mesmo que somos homens.

O Estado em face da educação

a) A educação, uma função essencialmente pública

Do direito de cada indivíduo à sua educação integral, decorre logicamente para o Estado que o
reconhece e o proclama, o dever de considerar a educação, na variedade de seus graus e
manifestações, como uma função social e eminentemente pública, que ele é chamado a realizar,
com a cooperação de todas as instituições sociais. O Estado, longe de prescindir da família, deve
assentar o trabalho da educação no apoio que ela dá à escola e na colaboração efetiva entre pais e
professores, entre os quais, nessa obra profundamente social, tem o dever de restabelecer a
confiança e estreitar as relações, associando e pondo a serviço da obra comum essas duas forças
sociais - a família e a escola, que operavam de todo indiferentes, senão em direções diversas e ás
vezes opostas.

b) A questão da escola única

Assentado o princípio do direito biológico de cada indivíduo à sua educação integral, cabe ao
Estado a organização dos meios de o tornar efetivo, por um plano geral de educação, de estrutura
orgânica, que torne a escola acessível, aos cidadãos a quem a estrutura social do país mantém em
condições de inferioridade econômica para obter o máximo de desenvolvimento de acordo com as
suas aptidões vitais. Chega-se, por esta forma, ao princípio da escola para todos, "escola comum ou
única". O Estado não poderá impedir que, as escolas privadas nas classes mais privilegiadas
assegurem a seus filhos uma educação de classe determinada; mas está no dever de não admitir, quaisquer classes ou escolas, a que só tenha acesso uma minoria. Afastada a idéia do monopólio da
educação pelo Estado num país, em que o Estado, pela sua situação financeira não está ainda em
condições de assumir a sua responsabilidade exclusiva, se torna necessário estimular, sob sua
vigilância as instituições privadas idôneas. Uma escola única, em que todas as crianças, de 7 a 15
anos, sejam confiadas pelos pais à escola pública, tenham uma educação comum, igual para todos.

c) A laicidade, gratuidade, obrigatoriedade e coeducação

A laicidade, gratuidade, obrigatoriedade e coeducação são outros tantos princípios em que
assenta a escola unificada e que decorrem tanto da subordinação à finalidade biológica da educação
de todos os fins particulares e parciais (de classes, grupos ou crenças), como do reconhecimento do
direito biológico que cada ser humano tem à educação.

A função educacional

a) A unidade da função educacional

A consciência desses princípios fundamentais da laicidade, gratuidade e obrigatoriedade,
consagrados na legislação universal, já penetrou profundamente os espíritos, como condições
essenciais à organização de um regime escolar, lançado, em harmonia com os direitos do indivíduo,
sobre as bases da unificação do ensino, com todas as suas consequências. A aplicação do princípio
unificador que modifica profundamente a estrutura intima e a organização dos elementos
constitutivos do ensino e dos sistemas escolares.

b) A autonomia da função educacional

Decorre a necessidade de uma ampla autonomia técnica, administrativa e econômica, com que
os técnicos e educadores, que têm a responsabilidade e devem ter, por isto, a direção e
administração da função educacional, tenham assegurados os meios materiais para poderem realizá-
la. Esses meios não podem reduzir-se às verbas que são sujeitas às crises do Estado ou às oscilações
do interesse dos governos pela educação. A autonomia econômica não se poderá realizar, a não ser
pela instituição de um "fundo especial ou escolar", que, constituído de patrimônios, impostos e
rendas próprias, seja administrado e aplicado exclusivamente no desenvolvimento da obra
educacional, pelos próprios órgãos do ensino, incumbidos de sua direção.

c) Descentralização

A organização da educação brasileira unitária sobre a base e os princípios do Estado, no
espírito da verdadeira comunidade popular e no cuidado da unidade nacional. Unidade não significa
uniformidade. A unidade pressupõe multiplicidade. A aplicação da doutrina federativa e
descentralizadora, que teremos de buscar o meio de levar a cabo, em toda a República, uma obra
metódica e coordenada, de acordo com um plano comum, de completa eficiência, tanto em
intensidade como em extensão. À União, na capital, e aos estados, nos seus respectivos territórios, é
que deve competir a educação em todos os graus, dentro dos princípios gerais fixados na nova
constituição, que deve conter, com a definição de atribuições e deveres, os fundamentos da
educação nacional. Ao governo central, pelo Ministério da Educação, caberá vigiar sobre a obediência a esses princípios, fazendo executar as orientações e os rumos gerais da função
educacional, estabelecidos na carta constitucional e em leis ordinárias.

O Processo educativo

A nova doutrina, que considera uma função complexa de ações e reações em que o espírito
cresce de "dentro para fora", substitui o mecanismo pela vida (atividade funcional) e transfere para
a criança e para o respeito de sua personalidade o eixo da escola e o centro de gravidade do
problema da educação. Considerando os processos mentais, como "funções vitais" e não como
"processos em si mesmos", ela os subordina à vida, como meio de utilizá-la e de satisfazer as suas
múltiplas necessidades materiais e espirituais. A escola, vista desse ângulo novo que nos dá o
conceito funcional da educação, deve oferecer à criança um meio vivo e natural, "favorável ao
intercâmbio de reações e experiências", em que ela, vivendo a sua vida própria, generosa e bela de
criança, seja levada "ao trabalho e à ação por meios naturais que a vida suscita quando o trabalho e
a ação convém aos seus interesses e às suas necessidades".
Nessa nova concepção da escola, que é uma reação contra as tendências exclusivamente
passivas, intelectualistas e verbalistas da escola tradicional, a atividade que está na base de todos os
seus trabalhos, é a atividade espontânea, alegre e fecunda, dirigida à satisfação das necessidades do
próprio indivíduo. O que distingue da escola tradicional a escola nova, não é, de fato, a
predominância dos trabalhos de base manual e corporal, mas a presença, em todas as suas
atividades, do fator psicobiológico do interesse, que é a primeira condição de uma atividade
espontânea e o estímulo constante ao educando (criança, adolescente ou jovem) a buscar todos os
recursos ao seu alcance.
Para que a escola possa fornecer aos "impulsos interiores a ocasião e o meio de realizar-se", e
abrir ao educando à sua energia de observar, experimentar e criar todas as atividades capazes de
satisfazê-la, é preciso que ela seja reorganizada como um "mundo natural e social embrionário", um
ambiente dinâmico em íntima conexão com a região e a comunidade. A escola passará a ser um
organismo vivo, com uma estrutura social, organizada à maneira de uma comunidade palpitante
pelas soluções de seus problemas. A escola deve, pondo os alunos em contato com o ambiente e
com a vida ativa que os rodeia, para que eles possam, desta forma, possuí-la, apreciá-la e senti-la de
acordo com as aptidões e possibilidades.

Plano de reconstrução educacional

a) As linhas gerais do plano

Uma radical transformação da educação pública em todos os seus graus, tanto à luz do novo
conceito de educação, como à vista das necessidades nacionais. No plano de reconstrução
educacional procuramos, antes de tudo, corrigir o erro capital que apresenta o atual sistema (se é
que se pode chamar sistema), caracterizado pela falta de continuidade e articulação do ensino, em
seus diversos graus, e cada um dos quais deve ter o seu "fim particular", próprio, dentro da "unidade
do fim geral da educação" e dos princípios e métodos comuns a todos os graus e instituições
educativas. O divorcio entre as entidades que mantêm o ensino primário e profissional e as que
mantêm o ensino secundário e superior.
A escola primária, as escolas maternais e dos jardins de infância deve articular-se com a
educação secundária unificada, que lhe sucede para abrir acesso às escolas ou institutos superiores de especialização profissional ou de altos estudos. A escola secundária, a educação chamada
"profissional" e a educação humanística ou científica, sobre uma base comum de três anos. Deixará
de ser assim a velha escola de "um grupo social para ser um aparelho flexível e vivo, organizado
para ministrar a cultura geral e satisfazer às necessidades práticas de adaptação à variedade dos
grupos sociais".
A instrução pública não tem sido, entre nós, senão um "sistema de canais de êxodo da
mocidade do campo para as cidades e da produção para o parasitismo". É preciso pôr em via de
solução o problema educacional das massas rurais e do elemento trabalhador da cidade e dos
centros industriais já pela extensão da escola do trabalho educativo e da escola do trabalho
profissional, baseada no exercício normal do trabalho em cooperação, já pela adaptação crescente
dessas escolas (primária e secundária profissional) às necessidades regionais e às profissões e
indústrias dominantes no meio.

b) O ponto nevrálgico da questão

A estrutura do plano educacional corresponde, escola infantil (4 a 6 anos) ou pré-primária;
primária (7 a 12); secundária (12 a 18 anos), e superior ou universitária, aos quatro grandes períodos
que apresenta o desenvolvimento natural do ser humano. É uma reforma integral da organização
que substitui o conceito estático do ensino por um conceito dinâmico. A "continuação ininterrupta
de esforços criadores" deve levar à formação da personalidade integral do aluno e ao
desenvolvimento de sua faculdade produtora e de seu poder criador, pela aplicação, na escola, para
a aquisição ativa de conhecimentos, dos mesmos métodos (observação, pesquisa, e experiência),
que segue o espírito maduro, nas investigações científicas. A escola secundária, unificada para se
evitar o divórcio entre os trabalhadores manuais e intelectuais, terá uma sólida base comum de
cultura geral (3 anos), para a posterior bifurcação (dos 15 aos 18), em seção de preponderância
intelectual (com os 3 ciclos de humanidades modernas; ciências físicas e matemáticas; e ciências
químicas e biológicas), e em seção de preferência manual, ramificada por sua vez, em ciclos,
escolas ou cursos destinados à preparação às atividades profissionais, decorrentes da extração de
matérias primas (escolas agrícolas, de mineração e de pesca) da elaboração das matérias primas
(industriais e profissionais) e da distribuição dos produtos elaborados (transportes, comunicações e
comércio).
A escola secundária seja, nas reformas escolares, o ponto nevrálgico da questão. Sobre a base
de uma cultura geral comum, a escola moderna estabelece depois dos 15 anos, o ponto em que o
ensino se diversifica, para se adaptar já à diversidade crescente de aptidões e de gostos, já à
variedade de formas de atividade social.

c) O conceito moderno de Universidade e o problema universitário no Brasil

A educação superior que tem estado, no Brasil, exclusivamente a serviço das profissões
"liberais" (engenharia, medicina e direito), não pode erigir-se à altura de uma educação
universitária, sem alargar para horizontes científicos e culturais a sua finalidade estritamente
profissional e sem abrir os seus quadros rígidos à formação de todas as profissões que exijam
conhecimentos científicos, elevando-as a todas à nível superior e tornando-se, acessível a todas. Ao
lado das faculdades profissionais existentes, reorganizadas em novas bases, impõe-se a criação
simultânea ou sucessiva, em cada quadro universitário, de faculdades de ciências sociais e
econômicas; de ciências matemáticas, físicas e naturais, e de filosofia e letras que, atendendo à variedade de tipos mentais e das necessidades sociais. A educação superior ou universitária, a partir
dos 18 anos, inteiramente gratuita, deve tender, não somente à formação profissional e técnica como
à formação de pesquisadores. Ela deve ser organizada de maneira que possa desempenhar a tríplice
função que lhe cabe de elaboradora ou criadora de ciência (investigação), docente ou transmissora
de conhecimentos (ciência feita) e de vulgarizadora ou popularizadora, pelas instituições de
extensão universitária, das ciências e das artes.

d) O problema dos melhores

A Universidade, que se encontra no ápice de todas as instituições educativas, está destinada,
nas sociedades modernas a desenvolver um papel cada vez mais importante na formação das elites
de pensadores, sábios, cientistas, técnicos, e educadores, de que elas precisam para o estudo e
solução de suas questões científicas, morais, intelectuais, políticas e econômicas. Se o problema
fundamental das democracias é a educação das massas populares, os melhores e os mais capazes,
por seleção, devem formar o vértice de uma pirâmide de base imensa. Tanto mais perfeitas serão as
sociedades quanto mais pesquisada e selecionada for a sua elite, quanto maior for a riqueza e a
variedade de homens, de valor cultural substantivo, necessários para enfrentar a variedade dos
problemas que põe a complexidade das sociedades modernas. Essa seleção que se deve processar
não "por diferenciação econômica", mas "pela diferenciação de todas as capacidades", favorecida
pela educação, mediante a ação biológica e funcional realizada pela obra universitária que, elevando
ao máximo o desenvolvimento dos indivíduos dentro de suas aptidões naturais e selecionando os
mais capazes, lhes dá bastante força para exercer influência efetiva na sociedade e afetar, dessa
forma, a consciência social.

A unidade de formação de professores e a unidade de espírito

O professorado de todos os graus, não se dá, nem nunca se deu no Brasil, a educação que uma
elite pode e deve receber. A maior parte dele é recrutada em todas as carreiras, sem qualquer
preparação profissional, como os professores do ensino secundário e os do ensino superior
(engenharia, medicina, direito, etc.), que receberam uma educação geral. O magistério primário,
preparado em escolas especiais (escolas normais), com seus cursos geral e de especialização
profissional, não recebe, nesses estabelecimentos, de nível secundário, nem uma sólida preparação
pedagógica, nem a educação geral em que ela deve basear-se. Todos os professores devem, no
entanto, formar o seu espírito pedagógico, conjuntamente, nos cursos universitários, em faculdades
ou escolas normais, elevadas ao nível superior e incorporadas às universidades. A tradição das
hierarquias docentes, baseadas na diferenciação dos graus de ensino, e que a linguagem fixou em
denominações diferentes (mestre, professor e catedrático), é inteiramente contrária ao princípio da
unidade da função educacional, que, aplicado, às funções docentes, importa na incorporação dos
estudos do magistério às universidades, e, portanto, na libertação espiritual e econômica do
professor, mediante uma formação e remuneração equivalentes que lhe permitam manter, com a
eficiência no trabalho, a dignidade e o prestígio indispensáveis aos educadores.
A formação universitária dos professores não é somente uma necessidade da função
educativa, mas o único meio para estabelecer a realização da obra educacional. Se o estado cultural
dos adultos é que dá as diretrizes à formação da mocidade, não se poderá estabelecer uma função e
educação unitária da mocidade, sem que haja unidade cultural naqueles que estão incumbidos de
transmiti-la. O papel da escola na vida e a sua função social

A escola não é um elemento estranho à sociedade humana, um elemento separado, mas "uma
instituição social", um órgão feliz e vivo o lugar onde vivem a criança, a adolescência e a mocidade,
de conformidade com os interesses e as alegrias profundas de sua natureza. A educação não se faz
somente pela escola. Numerosas e variadíssimas são as influências que formam o homem através da
existência. "Há a herança que a escola da espécie, como já se escreveu; a família que é a escola dos
pais; o ambiente social que é a escola da comunidade, e a maior de todas as escolas, a vida, com
todos os seus imponderáveis e forças incalculáveis".
Dessa concepção positiva da escola, como uma instituição social, limitada, na sua ação
educativa, pela pluralidade e diversidade das forças que concorrem ao movimento das sociedades,
resulta a necessidade de reorganizá-la, como um organismo maleável e vivo, aparelhado de um
sistema de instituições susceptíveis de lhe alargar os limites e o raio de ação. Cada escola, seja qual
for o seu grau, dos jardins às universidades, deve, pois, reunir em tomo de si as famílias dos alunos,
estimulando e aproveitando as iniciativas dos pais em favor da educação.
É impossível realizar-se uma sólida obra educacional, sem se rasgarem à escola aberturas no
maior numero possível de direções e sem se multiplicarem os pontos de apoio de que ela precisa,
para se desenvolver, recorrendo a comunidade concentrar a ofensiva educacional sobre os núcleos
sociais, como a família, os agrupamentos profissionais e a imprensa, para que o esforço da escola se
possa realizar em convergência, numa obra solidária, com as outras instituições da comunidade. A
escola deve utilizar, em seu proveito, todos os recursos, como a imprensa, o disco, o cinema e o
rádio que assumem uma importância capital.

A democracia, - um programa de longos deveres

Trabalhar pela reconstrução educacional no Brasil: insensíveis à indiferença e à hostilidade,
em luta aberta contra preconceitos e prevenções enraizadas, caminharemos progressivamente para o
termo de nossa tarefa, sem abandonarmos o terreno das realidades, mas sem perdermos de vista os
nossos ideais de reconstrução do Brasil, na base de uma educação inteiramente nova. A hora crítica
e decisiva que vivemos, não nos permite hesitar um momento diante da tremenda tarefa que nos
impõe a consciência, cada vez mais viva da necessidade de nos prepararmos para enfrentarmos com
o evangelho da nova geração, a complexidade trágica dos problemas postos pelas sociedades
modernas.
Toda a profunda renovação dos princípios que orientam a marcha dos povos precisa
acompanhar-se de fundas transformações no regime educacional: as únicas revoluções fecundas são
as que se fazem ou se consolidam pela educação, e é só pela educação que a doutrina democrática,
utilizada como um princípio de desagregação moral e de indisciplina, poderá transformar-se numa
fonte de esforço moral, de energia criadora, de solidariedade social e de espírito de cooperação

FATORES QUE INTERFEREM NO DESENVOLVIMENTO

DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA

Rio de Janeiro

2014

 A educação brasileira, ainda está embasada no século XIX, em pleno século XXI,  as escolas trabalham de forma ultrapassada, sem  acesso a novas tecnologias em sala de aula, somente os setores administrativos estão informatizados, enquanto as salas continuam no mesmo sistema tradicional, a educação realiza-se com  grande  carência  tecnológica e principalmente de professores preparados para  lidar com todo esse contexto, precisa-se de educadores, atualizados, criativos empenhados, que trabalhem com amor, que sejam motivadores, que integrem teoria e prática que lhes orientem na busca do conhecimento.

 A realidade dos nossos educadores, é que nas universidades, apenas uma pequena parcela de sua matriz curricular é destinada à lição de como ensinar, aulas como didáticas, métodos e prática de ensino deveriam ser focadas de forma mais profunda. Para agravar mais a situação nem tudo o que é ensinado nas universidades é aplicado nas escolas, além disso, hoje em dia os educandos não precisam de alguém que traga a informação, pois eles obtém facilmente através da internet, na verdade, os educandos precisam de um mestre que ensine a pensar e a produzir conhecimento. Na nossa realidade atual dificilmente um educador saberá fazer isso, não apresentando repertório para ensinar. Outro ponto importante que não pode deixar de ser mencionado é o material didático, uma vez que este atua como mediador entre o aluno, o professor e o conhecimento, e em geral as escolas não dispõem de material didático capaz de auxiliar os professores, motivar os alunos e possibilitar um ensino de qualidade.

Existe também, carência na área técnica e administrativa, o processo de ensino-aprendizagem só se concretiza com a colaboração de todos os componentes da escola, não só na higienização e organização do espaço escolar, mas também na preservação deste patrimônio e na promoção da segurança e do controle de entrada e saída no ambiente escolar. Deve ser resaltado ainda o papel do pedagogo na escola, que não se restringe somente às condições de aprendizagem dos alunos, mas entre outras funções destaca-se a de promover a interação aluno, professor e funcionários com a escola. E para que o pedagogo exerça esta função, este deve contar com recursos tecnológicos, que na maioria das vezes as escolas não possuem e com a sua capacidade de propor mudanças nas estruturas educacionais para que os alunos se tornarem mais participativos. Porém a realidade atual nos aponta que os pedagogos estão na escola, nas salas de aula, tentando educar, tentando ensinar.